PMOC: Garanta a Qualidade do Ar e Mantenha Seu Sistema de Climatização em Conformidade com a Lei

Por que empresas estão sendo notificadas por falta de PMOC?

👉 Imagine receber uma fiscalização surpresa da Vigilância Sanitária ou do Ministério do Trabalho.
👉 Em poucos minutos, descobrem que sua empresa não possui o PMOC obrigatório.

O resultado?
Multa, auto de infração e até risco de interdição do ambiente climatizado.

Infelizmente, muitos empresários só percebem a importância do PMOC quando o problema já bateu à porta.

O que é o PMOC?

O PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle) é uma exigência legal estabelecida pela Lei Federal nº 13.589/2018.

Ele determina que todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem sistemas de climatização com capacidade igual ou superior a 60.000 BTU/h (ou 5 TRs) devem manter um plano ativo para garantir a qualidade do ar interior.

👉 O objetivo principal é proteger a saúde de quem circula ou trabalha no ambiente, prevenindo doenças respiratórias e contaminações.

Quem precisa do PMOC?

Escolas
Clínicas e Hospitais
Escritórios e Empresas
Lojas, Shoppings e Centros Comerciais
Hotéis
Academias e Clubes

👉 Em resumo: qualquer ambiente climatizado de uso coletivo com capacidade acima de 60.000 BTUs.

O que acontece se a empresa não tiver o PMOC?

🚩 Multas que podem ultrapassar R$ 200.000, dependendo da reincidência.
🚩 Notificações da Vigilância Sanitária, Ministério do Trabalho e até ações do Ministério Público.
🚩 Risco de interdição do local.
🚩 Exposição dos ocupantes a doenças como a Síndrome do Edifício Doente, causada por falta de controle da qualidade do ar.

Como a Maik Engenharia executa o PMOC?

Na Maik Engenharia, seguimos um processo rigoroso e 100% dentro das exigências da ANVISA, ABNT e Ministério da Saúde:

Inspeção Técnica Inicial: Avaliação completa dos sistemas de climatização.
Elaboração do PMOC Personalizado: Plano técnico conforme a ABNT NBR 16401 e a Lei 13.589/2018.
Orientações de Manutenção Preventiva: Checklists claros para execução periódica.
Entrega de Relatórios e ART: Garantia legal com responsabilidade técnica de engenheiro mecânico credenciado no CREA.
Treinamento e Suporte: Orientação à equipe de manutenção local.

✅ Fizemos a inspeção em 48 horas.
✅ Entregamos o PMOC completo com ART antes do prazo.
✅ Cliente regularizado, multa evitada e sistema agora sob controle.

Perguntas Frequentes sobre PMOC

PMOC é só para quem tem ar-condicionado central?

Não. Qualquer sistema ou conjunto de sistemas com capacidade acima de 60.000 BTU/h precisa do PMOC, seja split, VRF, ou central.

Posso eu mesmo elaborar o PMOC?

Não. O PMOC só tem validade legal quando elaborado e assinado por um engenheiro mecânico habilitado e com ART emitida.

Preciso renovar o PMOC todo ano?

Sim. Além de elaborar o plano, a empresa precisa fazer manutenções periódicas e atualizar os registros conforme as datas de inspeção.

Como a Maik Engenharia pode ajudar sua empresa?

📋 Entregamos o PMOC pronto, com:

✅ Laudo técnico de conformidade
✅ ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)
✅ Plano de manutenção detalhado
✅ Suporte para auditorias e fiscalizações

📞 Entre em contato agora mesmo: (51) 98347-3365
📍 Atendemos Xangri-Lá, Litoral Norte e Região Metropolitana de Porto Alegre.

Conclusão: PMOC não é custo, é proteção legal e saúde para seu negócio

👉 Evite riscos legais.
👉 Proteja a saúde de funcionários e clientes.
👉 Mantenha-se em conformidade com a legislação.

Agende uma avaliação técnica com a Maik Engenharia e garanta a segurança do seu ambiente climatizado.

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